José Carlos dos Santos concluiu o curso no ES falando sobre Estado, instituições e democracia
Para concluir o Curso de Economia para Jornalistas, em Vitória, José Carlos dos Santos, técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, deu uma palestra que complementou a de Marcio Pochmann, presidente do Ipea. Enquanto Pochmann apresentou um panorama analítico da trajetória de desenvolvimento brasileira e apontou desafios, José Carlos falou sobre participação popular na solução de problemas e o papel do Estado.
“Muito se reclama do tamanho do Estado, mas poucos pensam nisso quando se imagina que milhões de alunos devem frequentar a escola, ou quando exigimos as vacinas que cada pessoa precisa tomar”, afirmou o técnico do Ipea. Segundo ele, o brasileiro – até mesmo muitos que trabalham para o Estado – ainda não tem ideia da dimensão e das funções da administração pública ou de mecanismos participativos. “São 5.565 municípios no Brasil, e cada um deles tem Conselho de Educação, de Saúde, de Assistência Social, etc. Sabemos como eles são feitos, compostos, qual a consanguinidade?”, indagou.
Durante sua exposição, José Carlos apresentou temas que estarão no livro Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, uma das sete obras da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro, que o Instituto lançará neste ano. Um desses temas é exatamente a aproximação entre o Estado e a sociedade no ciclo de gestão de políticas públicas.
De acordo com o técnico do Ipea, a democracia é como uma escada escorregadia: ninguém garante que a subida será estável e que não se corre o risco de cair. “Estamos tão pouco acostumados à democracia que achamos que ela é apenas votar. Só agora começamos a aprender a conviver com a participação da sociedade. É notável, por exemplo, que no mesmo dia em que ocorre a Parada do Orgulho LGBT, em São Paulo, ocorra também a Marcha para Jesus”, declarou, citando ainda como exemplo de democracia participativa a elaboração do projeto de lei Ficha Limpa.
José Carlos mencionou outras vitórias da democracia brasileira, como a Lei Maria da Penha. “Devemos ficar satisfeitos depois que a lei foi instituída? Não, agora a luta é para que as juízas consigam aplicar essa lei adequadamente”, disse. Ele ressaltou, ainda, que o Brasil evolui muito mais na democracia que na ditadura. “Temos que separar as coisas: crescimento não é necessariamente desenvolvimento. Agora, estamos diante da chance de ampliar o crescimento em rota de desenvolvimento, essa é a diferença.”
