Progressos e desafios das políticas sociais brasileiras foram o foco da palestra de Paulo Corbucci, do Ipea
O coordenador de Educação da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, Paulo Corbucci, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, encerrou a terceira noite do Curso de Economia para Jornalistas com uma exposição sobre políticas de promoção e proteção social. Ele afirmou que tais políticas são “formas de compensação por conta dos desvios do mercado”.
Pensar apenas em promoção (como na área de educação, por exemplo) e proteção (área previdenciária, por exemplo), isoladamente, é insuficiente. São necessárias políticas transversais para avançar na solução de problemas como a remuneração das mulheres no mercado de trabalho – embora sejam mais escolarizadas, elas recebem menos, em média. Mesmo que a situação brasileira ainda esteja longe da ideal em termos de justiça social, Corbucci expôs progressos importantes.
“Em 1994, o valor do salário mínimo equivalia a US$ 4 por dia na paridade do poder de compra. De 2000 a 2008, mais que dobrou esse valor”, disse. “Isso significa que houve valorização do salário mínimo acima da inflação e dos demais salários.” Os números revelados por Corbucci ilustram também desafios a serem enfrentados pelo País. “O índice de Gini do Brasil está na casa dos 0,5 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade). No entanto, no quesito propriedade da terra, ele chega a 0,816. Com essa desigualdade no acesso à terra, muitos problemas passam a existir e são transferidos para as cidades”, afirmou.
Atualmente, a previdência é o item responsável pela maior parcela de gastos públicos com políticas sociais no Brasil. Em relação ao PIB, esse gasto com previdência quase dobrou de 1980 para 2005 por dois motivos: inclusão dos trabalhadores rurais e envelhecimento da população. No entanto, nesse mesmo período, os gastos com habitação e urbanismo, na proporção do PIB, caíram a menos da metade. Outro fenômeno ocorrido de 1980 a 2005, segundo Corbucci, foi a participação maior dos municípios nos gastos públicos com políticas sociais, em detrimento da redução do papel da esfera federal.
Por fim, o coordenador de Educação da Disoc falou sobre a relevância dos mecanismos de transferência de renda (como a própria previdência e o Bolsa Família) para redução da desigualdade, da pobreza extrema e absoluta. Um dos gráficos mostrados, com informações de 2008, revela que, sem esses mecanismos, a população maior de 65 anos em situação de pobreza passaria dos 60%, sendo que naquele ano não ultrapassava os 20%. “O efeito das transferências é grande para os mais fragilizados da sociedade, aqueles que vão perdendo a capacidade de trabalhar”, concluiu Corbucci.
