Participantes do curso em Vitória puderam conferir dados locais sobre habitação e informações sobre a situação e as perspectivas no Brasil
A segunda aula da noite de terça-feira, 27, no curso de economia para jornalistas em Vitória (ES), teve como tema Habitação de Interesse Social: política nacional, iniciativas locais. O palestrante foi o técnico de Planejamento e Pesquisa Cleandro Krause, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea.
O técnico apresentou os principais estudos sobre habitação em andamento no Instituto, entre eles o acompanhamento do objetivo 7 (sustentabilidade ambiental) dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; a análise de programas relacionados a habitação; e a formulação de metodologia de avaliação do PAC urbanização de favelas, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Em seguida, os jornalistas puderam acompanhar dados sobre o déficit habitacional no Brasil, na Região Sudeste e no Espírito Santo. “O Sudeste pega a maior parte do déficit do Brasil, mas o Espírito Santo tem participação pequena na região, só 4,3%”, disse o pesquisador. Segundo Cleandro, no Espírito Santo, faltam casas principalmente na área urbana.
A falta de serviço adequado de esgotamento sanitário é destaque no Brasil, no Sudeste e no Espírito Santo. Quanto às favelas, Serra é o destaque negativo do estado, com 5,39% de domicílios em assentamentos precários. O pesquisador chamou a atenção para a tendência atual de oferecer condições para que os moradores permaneçam nesses locais em vez de retirá-los das favelas. “Isso vem desde a redemocratização e a Constituição de 1988, quando esses objetivos ficaram muito claros”, afirmou.
Apesar de o Estado não ter sido incluído no PAC urbanização de assentamentos precários, o pesquisador prevê, para os próximos anos, bons resultados para o Espírito Santo com a recente inclusão das áreas de risco no programa como linha de investimento específico (projetos em discussão).
Sobre a existência de um plano habitacional local voltado para a redução do déficit, os números apresentados por Krause mostram que, no Brasil, 81,2% dos municípios não têm planos municipais. No Sudeste, o índice é maior: 84,7%. “O Espírito Santo está em situação melhor, já que 70,5% dos municípios declararam não ter plano”. No estado, 21,8% dos municípios receberam recursos do Ministério das Cidades para a elaboração desse tipo de projeto.
Futuro
Também foram abordados durante a aula a Política Nacional de Habitação e o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), que tem como horizonte temporal o ano de 2023, com revisão a cada PPA. “A idéia é que, até 2023, a questão da habitação de interesse social esteja equacionada”, afirmou.
Para encerrar a palestra, Cleandro Krause apresentou um estudo de caso feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Governo do Espírito Santo, sobre Vitória e região metropolitana. Os dados estáo disponíveis na apresentação em PDF.
